A partir do momento em que o senador Láercio Oliveira (PP-SE) sugeriu a inclusão de um mecanismo chamado “gás release” no relatório do Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), o setor industrial tem pressionado o governo e o Congresso a agarrar essa oportunidade. Ao Poder360, o coordenador do Fórum do Gás, Lucien Belmonte, declarou que o dispositivo pode trazer muitos benefícios para uma maior competitividade do gás natural no país, mas também pode dar capital político ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Na visão de Belmonte, o gás release –dispositivo que obriga as empresas que controlam mais de 50% do mercado nacional de gás a participar de leilões compulsórios, ofertando parte do gás para outros players– “resolveria o problema do gás no Brasil” e aliviaria o peso das desconfianças econômicas do setor nas políticas de Lula.
“O Lula precisa mostrar alguma coisa boa no mercado para continuar sobrevivendo. O quadro político-econômico está muito adverso contra ele, então ele precisa mostrar. Essa é uma coisa que todos os últimos governos falaram que iriam resolver, que é exatamente a questão do gás natural. Então ele tem uma possibilidade de fazer isso”, disse Belmonte.
Porém, não existe certeza de que Lula vai agarrar essa chance, pois a principal resistência ao gás release é a Petrobras. A petroleira estatal tem grande participação no mercado nacional de gás e caso seja obrigada a reduzir essa parcela, as receitas serão afetadas. Em declarações, Lula tem defendido o fortalecimento da Petrobras em todos os segmentos de óleo e gás e insiste que a estatal ganhe musculatura para recomprar as refinarias vendidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ou seja, o histórico de Lula pesa em favor da Petrobras.
Belmonte declarou que a estatal será sim duramente afetada pela medida, mas que no final o saldo será positivo para a indústria brasileira. Segundo o executivo, a petroleira produz 65% do gás consumido no Brasil e sua participação no segmento chega a 90%, já que a empresa também importa gás de empresas estrangeiras e deixa uma margem pequena para os outros players do mercado. O gás release impediria a Petrobras de comprar o gás natural desses outros agentes e a obrigaria a vender uma parcela de seu gás em leilões compulsórios para outros players. Belmonte avaliou que, atualmente, o mercado de gás é incapaz de decolar com uma empresa que ocupa tanto espaço no segmento. A questão da oferta de gás natural a preços mais competitivos no mercado interno é há tempos uma demanda da indústria brasileira. Belmonte afirmou que um mercado descentralizado seria mais eficiente e capaz de ofertar esse gás para a indústria a um preço menor.
Como mostrou o Poder360, o senador Laércio Oliveira participou de reuniões com a Petrobras para encontrar pontos de convergência para a inclusão do gás release no Paten. A solução encontrada por hora é que a petroleira estatal não seja obrigada a se desfazer de sua produção para não romper a barreira de 50% do mercado, mas ficará impossibilitada de comprar gás de terceiros.